Educação e práticas comunitárias: educação indígena, quilombola, do campo e de fronteira nas regiões Norte e Nordeste do Brasil

A educação diferenciada no mapa

A etapa de geoprocessamento utilizou dados do Censo Escolar 2018 (INEP) para construir um banco de dados que permitiu a criação de mapas temáticos georreferenciados. O trabalho, realizado com o software ArcGIS, enfrentou a barreira da precariedade de dados oficiais, já que grande parte das escolas não possuía informações de latitude e longitude no Censo Escolar, refletindo desigualdades de acesso à internet e infraestrutura básica. Para superar essa questão, a equipe desenvolveu um método de espacialização que situou as escolas nos municípios através de formas geométricas (círculos e linhas), evitando um falso realismo e garantindo que cada unidade pudesse ser visualizada individualmente. O mapeamento final incluiu filtros por modalidade, localização diferenciada e dependência administrativa, combinando os dados estatísticos do Censo com informações completas dos projetos identificados na pesquisa.

Inicialmente, a metodologia da pesquisa foi estruturada em três níveis de informação para aprofundar o conhecimento sobre os territórios. O Nível 1 consistiu na filtragem de dados do Censo Escolar para identificar as escolas que atendiam aos critérios de localização e modalidade. O Nível 2 tratou da identificação direta de projetos e metodologias, sobretudo por meio de contatos com docentes e lideranças comunitárias, utilizando uma “matriz de projetos” (questionário) para avaliar pertinência, processos e sustentabilidade das ações. O Nível 3 previa originalmente a pesquisa de campo com visitas presenciais a oito projetos para verificação in loco dos resultados.

Entretanto, a pandemia de COVID-19 no início de 2020 exigiu que o Nível 3 fosse então reconfigurado para uma análise profunda de 16 projetos selecionados - os quais passaram por entrevistas com seus gestores e coordenadores -, culminando nos “Cadernos de Projetos”.

Desafios da educação diferenciada

A educação diferenciada tem entre seus desafios centrais o fortalecimento da autonomia das comunidades e do reconhecimento de suas identidades, saberes e formas de organização pelos sistemas de ensino oficiais.

No caso das escolas indígenas, esse desafio passa pelo reconhecimento dos professores indígenas e pela construção de mecanismos de ingresso na carreira pública que considerem as especificidades de cada comunidade. Também se faz necessário o desenvolvimento de processos de avaliação que valorizem as dimensões socioculturais e os saberes expressos nos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das aldeias; além da ampliação e qualificação da infraestrutura física, tecnológica e de transporte. Não se pode esquecer ainda do financiamento da produção de materiais didáticos próprios, inclusive em línguas maternas. Outra parte importante do desafio é assegurar condições de segurança e proteção territorial que permitam às comunidades desenvolver seus projetos educativos diante das pressões e ameaças relacionadas à exploração ilegal de seus territórios.

Entre as escolas quilombolas, os desafios envolvem ampliar a participação das comunidades na seleção e formação de professores e gestores, favorecendo o reconhecimento de seus valores, modos de vida e conhecimentos; construir currículos que valorizem as referências culturais locais e promovam a reflexão crítica sobre concepções eurocêntricas de conhecimento; e avançar na titulação dos territórios quilombolas, assegurando melhores condições de infraestrutura e acesso às escolas, especialmente nas estradas que conectam as comunidades.

A educação no campo, encontra no caminho do seu fortalecimento a questão da permanência das escolas nas comunidades rurais. Também se destaca a necessidade de promover maior estabilidade e valorização dos profissionais da educação, com condições de trabalho adequadas; desenvolver currículos e calendários escolares sensíveis aos ciclos agrícolas e às condições climáticas locais; e ampliar a formação docente e a disponibilidade de materiais pedagógicos apropriados às turmas multisseriadas, reconhecendo suas particularidades como parte da realidade educacional do campo.

Já nas fronteiras, o fortalecimento da educação diferenciada passa pela construção de estratégias de acolhimento e integração de estudantes imigrantes, com atenção à diversidade linguística e à ampliação das condições de comunicação entre professores brasileiros e alunos de diferentes nacionalidades. Nesse contexto, ganha importância o desenvolvimento de práticas pedagógicas interculturais e de mecanismos de cooperação transfronteiriça que assegurem a continuidade do acesso à educação, inclusive diante de situações excepcionais, como o fechamento de fronteiras por razões sanitárias ou políticas.